Termos de Uso do Serviço
1. Natureza do Produto
O Atlas Visual de Criminalística é um material digital de estudo e consulta complementar composto por mapas mentais, fluxogramas e fichas em formato PDF. Não se trata de curso presencial ou curso gravado em vídeo, tampouco confere diplomação acadêmica formal.
2. Licença de Uso Individual
Ao adquirir o material, o comprador recebe uma licença pessoal, individual e intransferível de uso para estudos próprios. É expressamente vedado:
- Revender, sublicenciar, doar ou compartilhar os arquivos digitais com terceiros ou em grupos de rateio (WhatsApp, Telegram, redes sociais ou drives públicos).
- Modificar, remover marcas ou apropriar-se da autoria dos esquemas e ilustrações protegidas por direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).
3. Isenção de Responsabilidade sobre Resultados
O material destina-se a facilitar a compreensão e revisão dos tópicos de criminalística e perícia. O desempenho em concursos públicos ou provas acadêmicas depende estritamente do empenho individual, histórico de estudos e resolução consistente de questões por parte do estudante, não havendo garantia de aprovação automática.
4. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos periodicamente para refletir melhorias no produto ou adequações legais.